A transferência da familia real para o Rio de janeiro
obrigou a Coroa portuguesa a abandonar de vez a velha teoria mercantilista que
sujeitava a colônia ao monopólio da metrópole. Agora que boa parte da elite
lusa encontrava-se em terras brasileiras, o desenvolvimento da colônia não poderia
continuar cerceado. Como afirma a historiadora Maria Odila Silva Dias, Pela primeira
vez iria se configurar “nos tropico portugueses preocupações de uma colônia de
povoamento e não apenas de exploração ou de feitoria comercial”.
Assim, em 28 de janeiro de 1808, seis dias depois de
desembarcar em Salvador, o príncipe regente dom João decretou a abertura dos
portos brasileiros às nações amigas. O decreto estabelecia uma taxa de 16%
sobre os antigos importados de Portugal e de 24% sobre os provenientes dos
demais países. A exceção entre estes últimos viria a ser a Inglaterra.
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